Política de Privacidade

Informação sobre recolha, tratamento, segurança e direitos relativos a dados pessoais nesta plataforma.

Introdução à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, partilhados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores da plataforma. O documento descreve as práticas de privacidade em conformidade com o RGPD e demais legislação nacional aplicável.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador aceita as práticas descritas nesta política. Recomenda-se a leitura integral do documento e contacto em caso de dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais.

Recolha de dados pessoais

Os dados pessoais são recolhidos quando o utilizador cria conta, utiliza funcionalidades da plataforma, preenche formulários ou comunica com a equipa. Alguns dados são recolhidos automaticamente por motivos de segurança e estatística.

Dados fornecidos diretamente

  • Nome, apelido e dados de identificação fornecidos no registo.
  • Endereço eletrónico e contactos facultados.
  • Informações de projetos submetidos ou investimentos realizados.
  • Preferências de perfil e notificações.
  • Documentos enviados para validação de identidade.

Informações recolhidas automaticamente

  • Endereço IP e tipo de dispositivo utilizados.
  • Dados sobre sistema operativo e navegador.
  • Páginas visitadas e duração da navegação.
  • Ações realizadas e cliques registados.
  • Dados de localização aproximada, se consentido.

Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para garantir o funcionamento da plataforma, gerir contas, responder a pedidos e melhorar serviços. A utilização é sempre limitada à finalidade informada ao titular.

  • Gestão de contas e autenticação de utilizadores.
  • Envio de notificações e informações relevantes.
  • Acompanhamento de operações e pedidos de suporte.
  • Análise estatística para melhoria do serviço.
  • Prevenção e deteção de fraudes ou abusos.
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  • Personalização da experiência do utilizador.

Compromisso RGPD: A plataforma cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), adotando medidas técnicas e organizacionais para proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados. Qualquer tratamento de dados é realizado de forma lícita, transparente e limitada às finalidades estritamente necessárias.

Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços contratados para operar a plataforma, e apenas para as finalidades autorizadas. Não há cedência de dados para terceiros sem consentimento explícito, salvo obrigações legais.

Prestadores de serviços

Prestadores de serviços contratados acedem apenas aos dados estritamente necessários para executar as funções atribuídas, estando vinculados por obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Obrigações legais

Alguns dados podem ser retidos ou partilhados para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

Dados estatísticos anónimos

Dados estatísticos recolhidos são agregados de forma anónima, sem identificar utilizadores, para análise de uso e melhoria da plataforma.

Direitos do titular dos dados

O utilizador tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais, nos termos da lei.

  • O utilizador pode solicitar acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento, mediante pedido escrito.
  • O utilizador pode solicitar correção de dados inexatos ou desatualizados.
  • O utilizador pode solicitar eliminação dos seus dados, exceto quando exista obrigação legal de conservação.
  • O utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outra entidade, sempre que tecnicamente viável.
  • O utilizador pode opor-se ao tratamento dos dados para determinadas finalidades, sempre que permitido por lei.
  • O utilizador pode solicitar limitação do tratamento dos dados em situações legalmente previstas.

Todos os pedidos relativos aos direitos de proteção de dados devem ser dirigidos aos contactos oficiais indicados na plataforma. A resposta será dada dentro do prazo legal estabelecido.

Segurança dos dados pessoais

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Monitorização contínua e revisão de procedimentos garantem maior segurança.

Medidas técnicas de segurança

  • Encriptação de dados em trânsito e em repouso.
  • Backups regulares e sistemas redundantes.
  • Monitorização de acessos e atividades suspeitas.
  • Atualizações frequentes de software de segurança.

Medidas organizacionais

  • Controlo restrito do acesso a dados pessoais por funcionários.
  • Formação regular da equipa em proteção de dados.
  • Procedimentos internos para resposta a incidentes.
  • Avaliação periódica das práticas de privacidade.

Retenção dos dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, exceto se outro período for exigido por lei.

  • Dados de conta incluem nome, endereço eletrónico e definições personalizadas do utilizador.
  • Dados relativos à participação em programas de formação interna ou webinars.
  • Dados de comunicações incluem mensagens trocadas com a equipa de suporte e feedback enviado.
  • Dados financeiros incluem transações, pagamentos e histórico de operações.
  • Inclui preferências para comunicações e subscrições opcionais.

O utilizador pode solicitar eliminação ou anonimização dos seus dados conforme legislação aplicável.

Transferências internacionais de dados

Em caso de transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, são aplicadas salvaguardas adequadas para garantir a proteção e segurança dos dados pessoais.

  • Transferências apenas mediante garantias adequadas de proteção.
  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
  • Avaliação de riscos e conformidade prévia.
  • Informação ao utilizador sobre transferências internacionais.

Utilização de cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, gerir sessões, personalizar conteúdos e recolher estatísticas de navegação. O utilizador pode gerir preferências de cookies nas definições do navegador.

Tipos de cookies utilizados

  • Necessários para funcionamento do site e autenticação.
  • Ajudam a analisar desempenho do site e melhorar funcionalidades.
  • Guardam definições pessoais, idioma e preferências de navegação.
  • Permitem guardar preferências e personalizar experiência.

O bloqueio de cookies pode limitar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

Alterações à Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais. Recomenda-se consulta regular para manter-se informado sobre práticas de privacidade.

  • Notificações de alterações nos termos e políticas.
  • Avisos de segurança e atualizações técnicas.
  • Informação sobre operações e prazos relevantes.
  • Comunicações relativas ao serviço ou manutenção.

O uso continuado da plataforma implica aceitação das alterações.

Contacto e exercício de direitos

Para exercer qualquer direito relativo aos dados pessoais, contacte a equipa de privacidade através dos canais oficiais da plataforma.

Pelorinthica

Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal

Telefone: +351 269636221

Email: content@pelorinthica.com

Preferências de cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, analisar estatísticas e garantir funcionalidades essenciais.